Art. 1º Fica alterado o art. 1º e acrescido o Parágrafo Único da Lei nº 3.259 de 22 de dezembro de 2023, passando a vigorar com as seguintes redações:
Quadra: 15
Lote: 01
Área: 351,10 m²
O Lote de terreno sob nº 01 da Quadra 15, do Loteamento denominado "RESIDENCIAL SOLAR PLANALTO" localizado na FAZENDA ALAGOAS CAMPO ALEGRE, no município de SANTA HELENA DE GOIÁS GO, comarca de Santa Helena de Goiás - GO, na quadra formada pelas Ruas Oito, Rua Tocantins, Rua Profeta Elias e Área Institucional 2, localizado na esquina da Rua Tocantins com a Rua Profeta Elias, de formato irregular, abrangendo uma área de 351,10 m² (trezentos e cinquenta e um metros quadrados e dez decímetros quadrados) e um perímetro de 75,04 m;
Quadra: 15
Lote: 02
Área: 237,12 m²
O Lote de terreno sob nº 02 da Quadra 15, do Loteamento denominado "RESIDENCIAL SOLAR PLANALTO" localizado na FAZENDA ALAGOAS CAMPO ALEGRE, no município de SANTA HELENA DE GOIÁS - GO, comarca de Santa Helena de Goiás - GO, na quadra formada pelas Ruas Oito, Rua Tocantins, Rua Profeta Elias e Área Institucional 2, distante 15,86 m da esquina da Rua Tocantins com a Rua Profeta Elias (Lote 01), de formato irregular, abrangendo uma área de 237,12 m² (duzentos e trinta e sete metros quadrados e doze decímetros quadrados) e um perímetro de 67,43 m:
Quadra: 15
Lote: 03
Área: 236,38 m²
O Lote de terreno sob nº 03 da Quadra 15, do Loteamento "RESIDENCIAL SOLAR PLANALTO" localizado na FAZENDA ALAGOAS CAMPO ALEGRE, no município de SANTA HELENA DE GOIÁS - GO, comarca de Santa Helena de Goiás - GO, na quadra formada pelas Ruas Oito, Rua Tocantins, Rua Profeta Elias e Área Institucional 2, distante 25,86 m da esquina da Rua Tocantins com a Rua Profeta Elias (Lote 01), de formato irregular, abrangendo uma área de 236,38 m² (duzentos e trinta e seis metros quadrados e trinta e oito decímetros quadrados) e um perímetro de 67,28 m;
Quadra: 15
Lote: 04
Área: 235,64 m²
O Lote de terreno sob nº 04 da Quadra 15, do Loteamento denominado "RESIDENCIAL SOLAR PLANALTO" localizado na FAZENDA ALAGOAS CAMPO ALEGRE, no município de SANTA HELENA DE GOIÁS - GO, comarca de Santa Helena de Goiás - GO, na quadra formada pelas Ruas Oito, Rua Tocantins, Rua Profeta Elias e Área Institucional 2, distante 35,86 m da esquina da Rua Tocantins com a Rua Profeta Elias (Lote 01), de formato irregular, abrangendo uma área de 235,64 m² (duzentos e trinta e cinco metros quadrados e sessenta e quatro decímetros quadrados) e um perímetro de 67,13 m;
Quadra: 15
Lote: 05
Área: 234,90 m²
O Lote de terreno sob nº 05 da Quadra 15, do Loteamento denominado "RESIDENCIAL SOLAR PLANALTO" localizado na FAZENDA ALAGOAS CAMPO ALEGRE, no município de SANTA HELENA DE GOIÁS - GO, comarca de Santa Helena de Goiás - GO, na quadra formada pelas Ruas Oito, Rua Tocantins, Rua Profeta Elias e Área Institucional 2, distante 45,86 m da esquina da Rua Tocantins com a Rua Profeta Elias (Lote 01), de formato irregular, abrangendo uma área de 234,90 m² (duzentos e trinta e quatro metros quadrados e noventa decímetros quadrados) e um perímetro de 66,98 m;
Quadra: 15
Lote: 06
Área: 234,17 m²
O Lote de terreno sob nº 06 da Quadra 15, do Loteamento denominado "RESIDENCIAL SOLAR PLANALTO" localizado na FAZENDA ALAGOAS CAMPO ALEGRE, no município de SANTA HELENA DE GOIÁS GO, comarca de Santa Helena de Goiás GO, na quadra formada pelas Ruas Oito, Rua Tocantins, Rua Profeta Elias e Área Institucional 2, distante 55,86 m da esquina da Rua Tocantins com a Rua Profeta Elias (Lote 01), de formato irregular, abrangendo uma área de 234,17 m² (duzentos e trinta e quatro metros quadrados e dezessete decímetros quadrados) e um perímetro de 66,83 m;
Quadra: 15
Lote: 07
Área: 233,43 m²
O Lote de terreno sob nº 07 da Quadra 15, do Loteamento denominado "RESIDENCIAL SOLAR PLANALTO" localizado na FAZENDA ALAGOAS CAMPO ALEGRE, no município de SANTA HELENA DE GOIÁS GO, comarca de Santa Helena de Goiás - GO, na quadra formada pelas Ruas Oito, Rua Tocantins, Rua Profeta Elias e Área Institucional 2, distante 65,86 m da esquina da Rua Tocantins com a Rua Profeta Elias (Lote 01), de formato irregular, abrangendo uma área de 233,43 m² (duzentos e trinta e três metros quadrados e quarenta e três decímetros quadrados) e um perímetro de 66,69 m;
Quadra: 15
Lote: 08
Área: 232,69 m²
O Lote de terreno sob nº 08 da Quadra 15, do Loteamento denominado "RESIDENCIAL SOLAR PLANALTO" localizado na FAZENDA ALAGOAS CAMPO ALEGRE, no município de SANTA HELENA DE GOIÁS - GO, comarca de Santa Helena de Goiás - GO, na quadra formada pelas Ruas Oito, Rua Tocantins, Rua Profeta Elias e Área Institucional 2, distante 75,86 m da esquina da Rua Tocantins com a Rua Profeta Elias (Lote 01), de formato irregular, abrangendo uma área de 232,69 m² (duzentos e trinta e dois metros quadrados e sessenta e nove decímetros quadrados) e um perímetro de 66,54 m;
Quadra: 15
Lote: 09
Área: 231,95 m²
O Lote de terreno sob nº 09 da Quadra 15, do Loteamento denominado "RESIDENCIAL SOLAR PLANALTO" localizado na FAZENDA ALAGOAS CAMPO ALEGRE, no município de SANTA HELENA DE GOIÁS GO, comarca de Santa Helena de Goiás - GO, na quadra formada pelas Ruas Oito, Rua Tocantins, Rua Profeta Elias e Área Institucional 2, distante 70,00 m da esquina da Rua Profeta Elias com a Área Institucional 2 (Lote 16), de formato irregular, abrangendo uma área de 231,95 m² (duzentos e trinta e um metros quadrados e noventa e cinco decímetros quadrados) e um perímetro de 66,39 m;
Quadra: 15
Lote: 10
Área: 231,21 m²
"O Lote de terreno sob nº 10 da Quadra 13, do Loteamento denominado "RESIDENCIAL SOLAR PLANALTO" localizado na FAZENDA ALAGOAS CAMPO ALEGRE, no município de SANTA HELENA DE GOIÁS - GO, comarca de Santa Helena de Goiás - GO, na quadra formada pelas Ruas Oito, Rua Tocantins, Rua Profeta Elias e Área Institucional 2, distante 60,00 m da esquina da Rua Profeta Elias com a Área Institucional 2 (Lote 16), de formato irregular, abrangendo uma área de 231,21 m² (duzentos e trinta e um metros quadrados e vinte e um decímetros quadrados) e um perímetro de 66,24 m;
Quadra: 15
Lote: 11
Área: 230,47 m²
O Lote de terreno sob nº 11 da Quadra 15, do Loteamento denominado "RESIDENCIAL SOLAR PLANALTO" localizado na FAZENDA ALAGOAS CAMPO ALEGRE, no município de SANTA HELENA DE GOIÁS - GO, comarca de Santa Helena de Goiás GO, na quadra formada pelas Ruas Oito, Rua Tocantins, Rua Profeta Elias e Área Institucional 2, distante 50,00 m da esquina da Rua Profeta Elias com a Área Institucional 2 (Lote 16), de formato irregular, abrangendo uma área de 230,47 m² (duzentos e trinta metros quadrados e quarenta e sete decímetros quadrados) e um perímetro de 66,09 m;
Quadra: 15
Lote: 12
Área: 229,73 m²
O Lote de terreno sob nº 12 da Quadra 15, do Loteamento denominado "RESIDENCIAL SOLAR PLANALTO" localizado na FAZENDA ALAGOAS CAMPO ALEGRE, no município de SANTA HELENA DE GOIÁS - GO, comarca de Santa Helena de Goiás - GO, na quadra formada pelas Ruas Oito, Rua Tocantins, Rua Profeta Elias e Área Institucional 2, distante 40,00 m da esquina da Rua Profeta Elias com a Área Institucional 2 (Lote 16), de formato irregular, abrangendo uma área de 229,73 m² (duzentos e vinte e nove metros quadrados e setenta e três decímetros quadrados) e um perímetro de 65,95 m;
Quadra: 15
Lote: 13
Área: 228,99 m²
O Lote de terreno sob nº 13 da Quadra 15, do Loteamento denominado "RESIDENCIAL SOLAR PLANALTO" localizado na FAZENDA ALAGOAS CAMPO ALEGRE, no município de SANTA HELENA DE GOIÁS GO, comarca de Santa Helena de Goiás GO, na quadra formada pelas Ruas Oito, Rua Tocantins, Rua Profeta Elias e Área Institucional 2, distante 30,00 m da esquina da Rua Profeta Elias com a Área Institucional 2 (Lote 16), de formato irregular, abrangendo uma área de 228,99 m² (duzentos e vinte e oito metros quadrados e noventa e nove decímetros quadrados) e um perímetro de 65,80 m;
Quadra: 15
Lote: 14
Área: 228,25 m²
O Lote de terreno sob nº 14 da Quadra 15, do Loteamento denominado "RESIDENCIAL SOLAR PLANALTO" localizado na FAZENDA ALAGOAS CAMPO ALEGRE, no município de SANTA HELENA DE GOIÁS - GO, comarca de Santa Helena de Goiás - GO, na quadra formada pelas Ruas Oito, Rua Tocantins, Rua Profeta Elias e Área Institucional 2, distante 20,00 m da esquina da Rua Profeta Elias com a Área Institucional 2 (Lote 16), de formato irregular, abrangendo uma área de 228,25 m² (duzentos e vinte e oito metros quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados) e um perímetro de 65,65 m;
Quadra: 15
Lote: 15
Área: 227,85 m²
O Lote de terreno sob nº 15 da Quadra 15, do Loteamento denominado "RESIDENCIAL SOLAR PLANALTO" localizado na FAZENDA ALAGOAS CAMPO ALEGRE, no município de SANTA HELENA DE GOIÁS GO, comarca de Santa Helena de Goiás GO, na quadra formada pelas Ruas Oito, Rua Tocantins, Rua Profeta Elias e Área Institucional 2, distante 10,00 m da esquina da Rua Profeta Elias com a Área Institucional 2 (Lote 16), de formato irregular, abrangendo uma área de 227,85 m² (duzentos e vinte e sete metros quadrados e oitenta e cinco decímetros quadrados) e um perímetro de 65,57 m;
Quadra: 15
Lote: 16
Área: 227,11 m²
O Lote de terreno sob nº 16 da Quadra 15, do Loteamento denominado "RESIDENCIAL SOLAR PLANALTO" localizado na FAZENDA ALAGOAS CAMPO ALEGRE, no município de SANTA HELENA DE GOIÁS - GO, comarca de Santa Helena de Goiás - GO, na quadra formada pelas Ruas Oito, Rua Tocantins, Rua Profeta Elias e Área Institucional 2, localizado na esquina da Rua Profeta Elias com a Área Institucional 2, de formato irregular, abrangendo uma área de 227,11 m² (duzentos e vinte e sete metros quadrados e onze decímetros quadrados) e um perímetro de 65,42m .
Quadra: 15
Lote: 17
Área: 225,80 m²
O Lote de terreno sob nº 17 da Quadra 15, do Loteamento denominado "RESIDENCIAL SOLAR PLANALTO" localizado na FAZENDA ALAGOAS CAMPO ALEGRE, no município de SANTA HELENA DE GOIÁS - GO, comarca de Santa Helena de Goiás GO, na quadra formada pelas Ruas Oito, Rua Tocantins, Rua Profeta Elias e Área Institucional 2, localizado na esquina da Rua Oito com a Área Institucional 2, de formato irregular, abrangendo uma área de 225,80 m² (duzentos e vinte e cinco metros quadrados e oitenta decímetros quadrados) e um perímetro de 65,16 m;
Quadra: 15
Lote: 18
Área: 225,80 m²
O Lote de terreno sob nº 18 da Quadra 15, do Loteamento denominado "RESIDENCIAL SOLAR PLANALTO" localizado na FAZENDA ALAGOAS CAMPO ALEGRE, no município de SANTA HELENA DE GOIÁS - GO, comarca de Santa Helena de Goiás - GO, na quadra formada pelas Ruas Oito, Rua Tocantins, Rua Profeta Elias e Área Institucional 2, distante 10,00 m da esquina da Rua Oito com a Área Institucional 2 (Lote 17), de formato irregular, abrangendo uma área de 225,80 m² (duzentos e vinte e cinco metros quadrados e oitenta decímetros quadrados) e um perímetro de 65,16 m;
Quadra: 15
Lote: 19
Área: 225,80 m²
O Lote de terreno sob nº 19 da Quadra 15, do Loteamento denominado "RESIDENCIAL SOLAR PLANALTO" localizado na FAZENDA ALAGOAS CAMPO ALEGRE, no município de SANTA HELENA DE GOIÁS - GO, comarca de Santa Helena de Goiás GO, na quadra formada pelas Ruas Oito, Rua Tocantins, Rua Profeta Elias e Área Institucional 2, distante 20,00 m da esquina da Rua Oito com a Área Institucional 2 (Lote 17), de formato irregular, abrangendo uma área de 225,80 m² (duzentos e vinte e cinco metros quadrados e oitenta decímetros quadrados) e um perímetro de 65,16 m;
Quadra: 15
Lote: 20
Área: 225,80 m²
O Lote de terreno sob nº 20 da Quadra 15, do Loteamento denominado "RESIDENCIAL SOLAR PLANALTO" localizado na FAZENDA ALAGOAS CAMPO ALEGRE, no município de SANTA HELENA DE GOIÁS - GO, comarca de Santa Helena de Goiás - GO, na quadra formada pelas Ruas Oito, Rua Tocantins, Rua Profeta Elias e Área Institucional 2, distante 30,00 m da esquina da Rua Oito com a Área Institucional 2 (Lote 17), de formato irregular, abrangendo uma área de 225,80 m² (duzentos e vinte e cinco metros quadrados e oitenta decímetros quadrados) e um perímetro de 65,16 m;
Quadra: 15
Lote: 21
Área: 225,80 m²
O Lote de terreno sob nº 21 da Quadra 15, do Loteamento denominado "RESIDENCIAL SOLAR PLANALTO" localizado na FAZENDA ALAGOAS CAMPO ALEGRE, no município de SANTA HELENA DE GOIÁS - GO, comarca de Santa Helena de Goiás GO, na quadra formada pelas Ruas Oito, Rua Tocantins, Rua Profeta Elias e Área Institucional 2, distante 40,00 m da esquina da Rua Oito com a Arca Institucional 2 (Lote 17), de formato irregular, abrangendo uma área de 225,80 m² (duzentos e vinte e cinco metros quadrados e oitenta decímetros quadrados) e um perímetro de 65,16 m;
Quadra: 15
Lote: 22
Área: 225,80 m²
O Lote de terreno sob nº 22 da Quadra 15, do Loteamento denominado "RESIDENCIAL SOLAR PLANALTO" localizado na FAZENDA ALAGOAS CAMPO ALEGRE, no município de SANTA HELENA DE GOIÁS - GO, comarca de Santa Helena de Goiás - GO, na quadra formada pelas Ruas Oito, Rua Tocantins, Rua Profeta Elias e Área Institucional 2, distante 50,00 m da esquina da Rua Oito com a Área Institucional 2 (Lote 17), de formato irregular, abrangendo uma área de 225,80 m² (duzentos e vinte e cinco metros quadrados e oitenta decímetros quadrados) e um perímetro de 65,16 m;
Quadra: 15
Lote: 23
Área: 225,80 m²
O Lote de terreno sob nº 23 da Quadra 15, do Loteamento denominado "RESIDENCIAL SOLAR PLANALTO" localizado na FAZENDA ALAGOAS CAMPO ALEGRE, no município de SANTA HELENA DE GOIÁS - GO, comarca de Santa Helena de Goiás - GO, na quadra formada pelas Ruas Oito, Rua Tocantins, Rua Profeta Elias e Área Institucional 2, distante 60,00 m da esquina da Rua Oito com a Área Institucional 2 (Lote 17), de formato irregular, abrangendo uma área de 225,80 m² (duzentos e vinte e cinco metros quadrados e oitenta decímetros quadrados) e um perímetro de 65,16 m;
Quadra: 15
Lote: 24
Área: 225,80 m²
O Lote de terreno sob nº 24 da Quadra 15, do Loteamento denominado "RESIDENCIAL SOLAR PLANALTO" localizado na FAZENDA ALAGOAS CAMPO ALEGRE, no município de SANTA HELENA DE GOIÁS - GO, comarca de Santa Helena de Goiás - GO, na quadra formada pelas Ruas Oito, Rua Tocantins, Rua Profeta Elias e Área Institucional 2, distante 70,00 m da esquina da Rua Oito com a Área Institucional 2 (Lote 17), de formato irregular, abrangendo uma área de 225,80 m² (duzentos e vinte e cinco metros quadrados e oitenta decímetros quadrados) e um perímetro de 65,16 m;
Quadra: 15
Lote: 25
Área: 225,80 m²
O Lote de terreno sob nº 25 da Quadra 15, do Loteamento denominado "RESIDENCIAL SOLAR PLANALTO" localizado na FAZENDA ALAGOAS CAMPO ALEGRE, no município de SANTA HELENA DE GOIÁS - GO, comarca de Santa Helena de Goiás - GO, na quadra formada pelas Ruas Oito, Rua Tocantins, Rua Profeta Elias e Área Institucional 2, distante 74,25 m da esquina da Rua Oito com a Rua Tocantins (Lote 32), de formato irregular, abrangendo uma área de 225,80 m² (duzentos e vinte e cinco metros quadrados e oitenta decímetros quadrados) e um perímetro de 65,16 m;
Quadra: 15
Lote: 26
Área: 225,80 m²
O Lote de terreno sob nº 26 da Quadra 15, do Loteamento denominado "RESIDENCIAL SOLAR PLANALTO" localizado na FAZENDA ALAGOAS CAMPO ALEGRE, no município de SANTA HELENA DE GOIÁS - GO, comarca de Santa Helena de Goiás - GO, na quadra formada pelas Ruas Oito, Rua Tocantins, Rua Profeta Elias e Área Institucional 2, distante 64,25 m da esquina da Rua Oito com a Rua Tocantins (Lote 32), de formato irregular, abrangendo uma área de 225,80 m² (duzentos e vinte e cinco metros quadrados e oitenta decímetros quadrados) e um perímetro de 65,16 m;
Quadra: 15
Lote: 27
Área: 225,80 m²
O Lote de terreno sob nº 27 da Quadra 15, do Loteamento denominado "RESIDENCIAL SOLAR PLANALTO" localizado na FAZENDA ALAGOAS CAMPO ALEGRE, no município de SANTA HELENA DE GOIÁS GO, comarca de Santa Helena de Goiás GO, na quadra formada pelas Ruas Oito, Rua Tocantins, Rua Profeta Elias e Área Institucional 2, distante 54,25 m da esquina da Rua Oito com a Rua Tocantins (Lote 32), de formato irregular, abrangendo uma área de 225,80 m² (duzentos) e vinte e cinco metros quadrados e oitenta decímetros quadrados) e um perímetro de 65,16,m:
Quadra: 15
Lote: 28
Área: 225,80 m²
O Lote de terreno sob nº 28 da Quadra 15, do Loteamento denominado "RESIDENCIAL SOLAR PLANALTO" localizado na FAZENDA ALAGOAS CAMPO ALEGRE, no município de SANTA HELENA DE GOIÁS - GO, comarca de Santa Helena de Goiás - GO, na quadra formada pelas Ruas Oito, Rua Tocantins, Rua Profeta Elias e Área Institucional 2, distante 44,25 m da esquina da Rua Oito com a Rua Tocantins (Lote 32), de formato irregular, abrangendo uma área de 225,80 m² (duzentos e vinte e cinco metros quadrados e oitenta decímetros quadrados) e um perímetro de 65,16 m;
Quadra: 15
Lote: 29
Área: 225,80 m²
O Lote de terreno sob nº 29 da Quadra 15, do Loteamento denominado "RESIDENCIAL SOLAR PLANALTO" localizado na FAZENDA ALAGOAS CAMPO ALEGRE, no município de SANTA HELENA DE GOIÁS - GO, comarca de Santa Helena de Goiás - GO, na quadra formada pelas Ruas Oito, Rua Tocantins, Rua Profeta Elias e Área Institucional 2, distante 34,25 m da esquina da Rua Oito com a Rua Tocantins (Lote 32), de formato irregular, abrangendo uma área de 225,80 m² (duzentos e vinte e cinco metros quadrados e oitenta decímetros quadrados) e um perímetro de 65,16 m;
Quadra: 15
Lote: 30
Área: 225,80 m²
O Lote de terreno sob nº 31 da Quadra 15, do Loteamento denominado "RESIDENCIAL SOLAR PLANALTO" localizado na FAZENDA ALAGOAS CAMPO ALEGRE, no município de SANTA HELENA DE GOIÁS - GO, comarca de Santa Helena de Goiás - GO, na quadra formada pelas Ruas Oito, Rua Tocantins, Rua Profeta Elias e Área Institucional 2, distante 14,25 m da esquina da Rua Oito com a Rua Tocantins (Lote 32), de formato irregular, abrangendo uma área de 225,80 m² (duzentos e vinte e cinco metros quadrados e oitenta decímetros quadrados) e um perímetro de 65,16 m;
Quadra: 15
Lote: 30
Área: 318,40 m²
O Lote de terreno sob nº 32 da Quadra 15, do Loteamento denominado "RESIDENCIAL SOLAR PLANALTO" localizado na FAZENDA ALAGOAS CAMPO ALEGRE, no município de SANTA HELENA DE GOIÁS - GO, comarca de Santa Helena de Goiás - GO, na quadra formada pelas Ruas Oito, Rua Tocantins, Rua Profeta Elias e Área Institucional 2, localizado na esquina da Rua Oito com a Rua Tocantins, de formato irregular, abrangendo uma área de 318,40 m² (trezentos e dezoito metros quadrados e quarenta decímetros quadrados) e um perímetro de 71,71 m;
Art. 2º Ficam alterados os artigos 2º, 3º, 4º, 5º e 6º e acrescidos os artigos 7º e 8º da Lei nº 3.259 de 22 de dezembro de 2023, passando a vigorar com as seguintes redações: